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Termos e Condições

Última actualização: 7 de Junho de 2026

1. Identificação

Chaves Digital, operado por Felisberto Cassoma, Chaves, Portugal.

2. Objecto

Plataforma de diretório digital de negócios da cidade de Chaves e região do Alto Tâmega.

3. Registo de negócio

O utilizador garante que a informação submetida é verdadeira e actualizada. Conteúdo falso ou enganoso será removido sem aviso prévio.

4. Conteúdo proibido

Informação falsa, enganosa ou ilegal; conteúdo ofensivo ou discriminatório; spam; violação de direitos de terceiros.

5. Moderação

A equipa do Chaves Digital reserva-se o direito de aprovar, rejeitar ou remover qualquer listagem sem necessidade de justificação.

6. Planos pagos

Os planos Pro (9€/mês) e Premium (29€/mês) são mensais e renováveis automaticamente. Cancelamento a qualquer momento sem penalização. Sem reembolso por período parcial já pago.

7. Responsabilidade

O Chaves Digital não é responsável pela exactidão das informações fornecidas pelos negócios nem pelas transacções entre utilizadores e negócios listados.

8. Lei aplicável

Lei portuguesa. Foro competente: comarca de Chaves.

9. Contacto

geral@chaves-digital.com